BLOG DO PORTAL ESCUDO

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019: em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo

A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A Nota Técnica eSocial NT 16/2019, publicada no dia 27/11/19, visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de…

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Operadores de Checkout: aumente a qualidade da sua equipe.

Você sabia que o Anexo I da Norma Regulamentadora 17, tem como objetivo estabelecer parâmetros e diretrizes para adequação das condições de trabalho dos operadores de checkout? Os profissionais que trabalham com checkout ou no sistema de autosserviço têm regras específicas para a atividade. Por exemplo, o mobiliário deve seguir as características antropométricas de 90% dos funcionários. Elas devem respeitar o alcance da manipulação dos itens e a visão adequada,…

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Aprenda de forma interativa e simplificada todas as responsabilidades sobre Saúde e Segurança no Trabalho

A NR1 é a primeira das Normas Regulamentadoras, e determina que as demais normas regulamentadoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, são obrigatórias para todas as empresas. Por isso a importância de conhecer todas as disposições desta normativa. A nova NR1 traz também como diretriz que os empregadores podem optar pela realização das capacitações por meio das modalidades de ensino a distância (EAD) ou semipresencial, possibilitando que uma instituição…

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Republicação da Nota Técnica 15/2019: datas de implantação e outras correções

Foi publicada, no início deste mês, a revisão da Nota Técnica 15/2019 que traz, entre outros assuntos, a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste. A revisão traz, também, correções e ajustes pontuais. A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da…

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EPI e EPC: proteção e segurança dos trabalhadores

Qualquer atividade profissional que exponha o trabalhador a riscos ocupacionais, pode exigir a utilização de um EPI para a proteção do trabalhador. Além dos Equipamentos de Proteção Individual, em muitos locais é necessário o uso de Equipamentos de Proteção Coletiva, e é comum haver confusão com relação a esses dois tipos de proteção. Diferença entre EPI e EPC EPC: são equipamentos utilizados para proteção e segurança de um grupo de…

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Governo fez novas simplificações nas normas de saúde e segurança do trabalho

No final do mês de Setembro, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a modernização de três normas regulamentadoras: a NR-3, sobre embargo e interdição; a NR-24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR-28, de fiscalização e penalidades. Com isso, chega a seis o número de normas sobre segurança e saúde dos…

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NR17 – Proposta de revisão e a importância das capacitações

Revisão da NR17 pretende manter a essência da ergonomia A NR 17 tem como objetivo estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente (item 17.1). Em audiência pública sobre a NR 17 (Ergonomia), realizada na Fundacentro em São Paulo/SP no dia 11 de setembro de 2019,…

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O que é QSMS e porque sua empresa deveria se preocupar com isso?

A sociedade tem experimentado incontáveis transformações que impactam diversas áreas, como ambientais, sociais, econômicas e culturais. Isso produz variáveis que a afetam e ocasionam aceleradas mudanças comportamentais em todos os setores. Muito mais no mundo corporativo, em que as empresas necessitam descobrir e desenvolver estratégias que fomentem o envolvimento e comprometimento de seus membros - com o propósito de gerar um ambiente produtivo, seguro, saudável e, principalmente, que propicie o…

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Modelo híbrido de ensino: o que é e 5 vantagens de aplicá-lo nos treinamentos corporativos

A tecnologia é a maior aliada na aprendizagem, por isso ela tem sido usada de diferentes formas para auxiliar nas metodologias de ensino, principalmente na educação corporativa e treinamentos. O método híbrido, ou também conhecido como blended learning ou semipresencial, tem como característica mesclar os dois modelos: o presencial e o digital. Para prestadores de serviço SST o modelo híbrido de ensino é ainda mais importante, pois vem de encontro…

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É o fim das comissões e grupos tripartite?

Os últimos dias foram de muitas e diversas notícias acerca de um assunto que tomou conta, principalmente, das redes sociais: o fim das Comissões e Grupos Tripartite. Portanto, esclarecemos o que, de fato, aconteceu. A polêmica teve início com a publicação, pelo Governo Federal - especificamente pelo Ministério da Economia, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Secretaria de Previdência - da Portaria nº 972, de 21 de agosto de…

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