BLOG DO PORTAL ESCUDO

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começaram nesta terça, 10/12

A partir de terça 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho "verde e amarelo" no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: - 107: Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS - 108:…

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Publicada Nota Técnica-NT 16/2019: em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo

A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A Nota Técnica eSocial NT 16/2019, publicada no dia 27/11/19, visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de…

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Modernização e simplificação começam a transformar o eSocial.

 Alterações no novo sistema do eSocial prometem facilitar e agilizar processos considerados retrógrados, simplificando as informações de saúde e segurança no trabalho (SST).  Não haverá, no entanto, mudanças que impactem na experiência do usuário e desenvolvedor. O que se garante é que facilitadores do processo serão implantados e o trabalho ficará menos burocrático.  Nesta primeira fase a mudança mais significativa é a alteração de grupos e campos “obrigatórios na condição”…

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Nova redação da NR 1 prevê treinamentos em EAD

Você, que acompanha o blog do Portal Escudo, com certeza conhece bem as Normas Regulamentadoras (NRs), que regem as disposições sobre Segurança e Saúde no Trabalho, além de estar sempre atualizado com as novidades sobre a legislação vigente. E, neste texto, trazemos uma notícia muito interessante e que pode expandir os horizontes dos treinamentos relacionados a SST: a previsão legal do uso das modalidades de Ensino a Distância (EaD) e…

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Comitê gestor do eSocial altera data para envio do fechamento de folha

Já falamos várias vezes por aqui sobre o eSocial e, neste novo texto, trazemos mais uma novidade: alteração no prazo para o envio dos eventos cuja data era o dia 7 do mês subsequente ao exercício para o dia 15. A mudança relativa ao mês de junho foi publicada na Nota Orientativa 18/2019. É fato que o período de implantação do eSocial tem sido de muitas adaptações, tanto para as…

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Atualização, integração e gestão: os desafios em SST para 2019 O campo de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) cresce tanto que novos desafios vêm surgindo para os profissionais dessa área a cada dia. Neste texto, vamos condensar os principais; e é importantíssimo que você esteja atento, já que a saúde de um ambiente de trabalho e as vidas que ali labutam estão sob sua responsabilidade. O primeiro desafio é…

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eSocial: você está atualizado com o calendário de implantação?

eSocial: você está atualizado com o calendário de implantação? Já vencemos quase metade do ano de 2019 e, com o passar dos meses, chegam novas etapas do calendário de implantação do eSocial. Já fizemos vários posts sobre esse assunto no blog, veja aqui. Em outubro de 2018, a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial (CDES) nº 05 definiu novos prazos para o envio de eventos, buscando aperfeiçoar o processo de…

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E-Social e Evento S-2245: treinamentos obrigatórios no decorrer das atividades monitoradas (primeira parte)

O ano de 2019 vem com algumas novidades relativas a SST (Segurança e Saúde do Trabalho) para o eSocial, como já especificamos em nossos posts anteriores sobre SST e eSocial 2019, o eSocial e Evento S-2245: o que você precisa saber, além do eSocial Evento S-2245: treinamentos obrigatórios antes das atividades monitoradas. Neste artigo, falaremos sobre 4 dos 8 treinamentos obrigatórios que devem ser realizados no decorrer das atividades monitoradas…

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eSocial e Evento S-2245: treinamentos obrigatórios antes das atividades monitoradas

O ano de 2019 vem com algumas novidades relativas a SST (Segurança e Saúde do Trabalho) para o eSocial, como já especificamos em nossos posts anteriores sobre SST e eSocial 2019 e o eSocial e Evento S-2245: o que você precisa saber. Neste artigo, falaremos sobre os 4 treinamentos obrigatórios que devem ser realizados antes do início das atividades monitoradas e registrados no Evento S-2245. Abaixo, especificamos as informações das…

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eSocial e Evento S-2245: o que você precisa saber

As Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego trazem diversos treinamentos e capacitações da área de SST (Segurança e Saúde do Trabalho) que devem ser implantados pelas empresas e, posteriormente, transmitidas ao governo via o sistema eSocial. O evento direcionado para o registro de tais dados é o S-2245, de treinamentos e capacitações, que deverá ser transmitido, a partir de janeiro de 2019, por todas as empresas, obedecendo…

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