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Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começaram nesta terça, 10/12

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começaram nesta terça, 10/12

A partir de terça 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho "verde e amarelo" no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: - 107: Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS - 108:…

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Publicada Nota Técnica-NT 16/2019: em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019: em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo

A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A Nota Técnica eSocial NT 16/2019, publicada no dia 27/11/19, visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de…

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Modernização e simplificação começam a transformar o eSocial.

Modernização e simplificação começam a transformar o eSocial.

 Alterações no novo sistema do eSocial prometem facilitar e agilizar processos considerados retrógrados, simplificando as informações de saúde e segurança no trabalho (SST).  Não haverá, no entanto, mudanças que impactem na experiência do usuário e desenvolvedor. O que se garante é que facilitadores do processo serão implantados e o trabalho ficará menos burocrático.  Nesta primeira fase a mudança mais significativa é a alteração de grupos e campos “obrigatórios na condição”…

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Nova redação da NR 1 prevê treinamentos em EAD

Nova redação da NR 1 prevê treinamentos em EAD

Você, que acompanha o blog do Portal Escudo, com certeza conhece bem as Normas Regulamentadoras (NRs), que regem as disposições sobre Segurança e Saúde no Trabalho, além de estar sempre atualizado com as novidades sobre a legislação vigente. E, neste texto, trazemos uma notícia muito interessante e que pode expandir os horizontes dos treinamentos relacionados a SST: a previsão legal do uso das modalidades de Ensino a Distância (EaD) e…

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Comitê gestor do eSocial altera data para envio do fechamento de folha

Comitê gestor do eSocial altera data para envio do fechamento de folha

Já falamos várias vezes por aqui sobre o eSocial e, neste novo texto, trazemos mais uma novidade: alteração no prazo para o envio dos eventos cuja data era o dia 7 do mês subsequente ao exercício para o dia 15. A mudança relativa ao mês de junho foi publicada na Nota Orientativa 18/2019. É fato que o período de implantação do eSocial tem sido de muitas adaptações, tanto para as…

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Atualização, integração e gestão: os desafios em SST para 2019 O campo de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) cresce tanto que novos desafios vêm surgindo para os profissionais dessa área a cada dia. Neste texto, vamos condensar os principais; e é importantíssimo que você esteja atento, já que a saúde de um ambiente de trabalho e as vidas que ali labutam estão sob sua responsabilidade. O primeiro desafio é…

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eSocial: você está atualizado com o calendário de implantação?

eSocial: você está atualizado com o calendário de implantação?

eSocial: você está atualizado com o calendário de implantação? Já vencemos quase metade do ano de 2019 e, com o passar dos meses, chegam novas etapas do calendário de implantação do eSocial. Já fizemos vários posts sobre esse assunto no blog, veja aqui. Em outubro de 2018, a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial (CDES) nº 05 definiu novos prazos para o envio de eventos, buscando aperfeiçoar o processo de…

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E-Social e Evento S-2245: treinamentos obrigatórios no decorrer das atividades monitoradas (primeira parte)

E-Social e Evento S-2245: treinamentos obrigatórios no decorrer das atividades monitoradas (primeira parte)

O ano de 2019 vem com algumas novidades relativas a SST (Segurança e Saúde do Trabalho) para o eSocial, como já especificamos em nossos posts anteriores sobre SST e eSocial 2019, o eSocial e Evento S-2245: o que você precisa saber, além do eSocial Evento S-2245: treinamentos obrigatórios antes das atividades monitoradas. Neste artigo, falaremos sobre 4 dos 8 treinamentos obrigatórios que devem ser realizados no decorrer das atividades monitoradas…

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eSocial e Evento S-2245: treinamentos obrigatórios antes das atividades monitoradas

eSocial e Evento S-2245: treinamentos obrigatórios antes das atividades monitoradas

O ano de 2019 vem com algumas novidades relativas a SST (Segurança e Saúde do Trabalho) para o eSocial, como já especificamos em nossos posts anteriores sobre SST e eSocial 2019 e o eSocial e Evento S-2245: o que você precisa saber. Neste artigo, falaremos sobre os 4 treinamentos obrigatórios que devem ser realizados antes do início das atividades monitoradas e registrados no Evento S-2245. Abaixo, especificamos as informações das…

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eSocial e Evento S-2245: o que você precisa saber

As Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego trazem diversos treinamentos e capacitações da área de SST (Segurança e Saúde do Trabalho) que devem ser implantados pelas empresas e, posteriormente, transmitidas ao governo via o sistema eSocial. O evento direcionado para o registro de tais dados é o S-2245, de treinamentos e capacitações, que deverá ser transmitido, a partir de janeiro de 2019, por todas as empresas, obedecendo…

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