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eSocial e Evento S-2245: o que você precisa saber

As Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego trazem diversos treinamentos e capacitações da área de SST (Segurança e Saúde do Trabalho) que devem ser implantados pelas empresas e, posteriormente, transmitidas ao governo via o sistema eSocial.

O evento direcionado para o registro de tais dados é o S-2245, de treinamentos e capacitações, que deverá ser transmitido, a partir de janeiro de 2019, por todas as empresas, obedecendo a um cronograma que varia de acordo com seu tamanho. Você pode conferir esse cronograma em nosso post anterior sobre o eSocial 2019.

Evento S-2245

Conceito: evento utilizado para a prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações, exercícios simulados realizados, bem como informações relativas aos trabalhadores autorizados a realizar intervenções em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, conforme a lista codificada na Tabela 29.

No evento S-2245 deverão ser registrados dados como:

  • A modalidade de treinamento (por exemplo, se se trata de um treinamento periódico ou reciclagem);
  • A ementa dos conhecimentos a serem ministrados;
  • O nome da instituição e do profissional que irá realizar o treinamento;
  • O período de realização, a carga horária total;
  • A data de início do treinamento;
  • O código relativo ao treinamento relacionado na Tabela 29 de treinamentos e capacitações.

Quem está obrigado: O empregador, o Órgão Gestor de Mão de Obra, a parte concedente de estágio e o sindicato de trabalhadores avulsos.

Prazo de envio: até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da finalização do treinamento, capacitação ou exercício simulado. No caso de registro de autorização de intervenção em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, o envio do evento deve ser realizado até o dia 07 de mês subsequente à autorização.

Informações adicionais sobre o evento S-2245

  1. As informações prestadas nesse evento referem-se aos treinamentos, capacitações e exercícios simulados obrigatórios de acordo com as NR’s, os quais estão codificados na Tabela 29. Também deve ser informado o registro de autorização de intervenção em instalações elétricas e máquinas e equipamentos obrigatório de constar no Livro de Registro de Empregados, conforme disposições normativas.
  2. Somente devem ser registrados os treinamentos, capacitações e exercícios simulados com data posterior ao início da obrigatoriedade desse evento do eSocial.
    • Na Tabela 29, os dois primeiros dígitos do código correspondente se referem à Norma Regulamentadora que dispõe sobre a realização do treinamento, capacitação ou exercício simulado, buscando facilitar a identificação da referência normativa.
  3. Somente é obrigatório o registro dos treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado, ou seja, que são de registro obrigatório no Livro de Registro de Empregados. Os códigos que identificam os treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado são os que constam nos grupos “TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS – REGISTRO OBRIGATÓRIO” e “OUTRAS ANOTAÇÕES -REGISTRO OBRIGATÓRIO” da Tabela 29.
  4. Também é obrigatório o registro da autorização para intervenção em instalações elétricas bem como em máquinas e equipamentos, conforme disposições normativas que obrigam este registro no Livro de Registro de Empregado.

No próximo texto de nossa série sobre o eSocial, abordaremos os 4 treinamentos obrigatórios que devem ser realizados antes do início das atividades monitoradas do eSocial, especificando as informações das NR´s relacionadas a cada treinamento. Também falaremos do evento S-2200, relativo ao cadastramento inicial do vínculo e admissão, fique ligado!

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