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Republicação da Nota Técnica 15/2019: datas de implantação e outras correções

Republicação da Nota Técnica 15/2019: datas de implantação e outras correções

Foi publicada, no início deste mês, a revisão da Nota Técnica 15/2019 que traz, entre outros assuntos, a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste. A revisão traz, também, correções e ajustes pontuais.

A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.  A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas datas. Conforme a Nota Técnica 15/2019 revisada, há a previsão de implantação nas seguintes datas:

– Ambiente de produção restrita (testes): 07/10/2019 (a data original era 08/10/2019, mas foi antecipada pela equipe técnica).

– Ambiente de produção: 11/11/2019.

A revisão também trouxe pequenas correções e ajustes ao texto original da Nota Técnica 15/2019.

De acordo com a conselheira do CFC Ângela Dantas; e do coordenador do GT Sped do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Paulo Roberto, “esta revisão é um produto de diversas reuniões, algumas que ocorreram principalmente no CFC, com foco na simplificação e na melhoria no ambiente tecnológico do eSocial”, afirmam.

Juntamente com esta revisão serão publicados os seguintes documentos e arquivos:

  • Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 15.2019 rev.).
  • Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 15.2019 rev.).
  • Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (cons. até NT 15.2019 rev.).
  • Esquemas XSD (atualizados).

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