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Mudanças que vão impactar o trânsito em 2018

Mudanças que vão impactar o trânsito em 2018

Falamos neste post aqui sobre o Maio Amarelo, movimento mundial que visa impactar a sociedade para promover ações e debates para um trânsito mais seguro. Mas ao discutirmos sobre essa temática, é importante destacarmos sobre algumas mudanças que ocorrerão no trânsito brasileiro em 2018. Afinal, conscientizar a população para o respeito à vida nas estradas envolve uma direção defensiva de acordo com a legislação.

Você sabia, por exemplo, que com essas mudanças pedestres e ciclistas também poderão ser multados? Que os cintos de três pontos deverão estar em todos os bancos de um veículo? E que motoristas que provoquem acidentes com morte sob efeitos do álcool terão uma pena maior?

Pois é, muitas alterações na legislação e no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) estão previstas para este ano, as quais refletirão nas ações individuais e também nas empresas que atuam com serviços que envolvem a direção. Portanto, é fundamental que as organizações entendam essas mudanças e coloquem em prática o seguimento das novas normas.

Para facilitar a compreensão sobre todas essas transformações, apresentamos cada uma delas a seguir.

Documento do carro digital

O avanço da tecnologia, que tem impactado diversas áreas da vida em sociedade, também está presente no sistema de trânsito. Uma das mudanças nesse sentido é quanto ao Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), que deixará de ser somente em papel. Uma versão digital deve ser implementada em todo o Brasil até 31 de dezembro deste ano. O modelo do CRLVe, como será chamado o documento digital, ainda está em fase de desenvolvimento. Mais informações nesta notícia do site Auto Esporte.

Multa para pedestre e ciclista

Estava previsto já para o último mês de abril o início da regulamentação que determinava multas para pedestres e ciclistas, contudo o prazo foi adiado para março de 2019, conforme esta notícia. De qualquer forma, é bom já ir se preparando para essa grande mudança. As penalidades, prevista pelo Código Brasileiro de Trânsito desde 1997, são para pedestres e ciclistas que forem flagrados andando fora das áreas determinadas, bem como pedalando de forma agressiva. Os valores das multas podem variar de R$ 44,19 até R$ 130,16.

Pena para motoristas embriagados em casos de morte

Vimos neste post que 15% das causas de acidentes, segundo a Policia Rodoviária Federal, é por conta de motoristas que dirigem sob o efeito do álcool. Devido a esse alto índice, a punição para motoristas alcoolizados que provocarem morte no trânsito será mais severa. A mudança não prevê mais que a condenação seja por meio de prestação de serviços à comunidade e os anos de detenção aumentaram: de 2 a 4 anos, antes previstos, para 5 a 8 anos. Saiba mais aqui.

Cinto de três pontos

Uma das mudanças na legislação do trânsito inclui o cinto de segurança, na qual o cinto abdominal dos bancos traseiros deverão deixar de existir. Todos os carros lançados a partir de 2018 e que sejam modelos inéditos precisarão oferecer apenas cintos de três pontos, como já ocorre com os bancos do motorista e do carona. Até 2020 essa mudança deve se estender a todos os carros 0 km. Outra alteração é sobre o encosto de cabeça, que deverão estar inclusos em todos os bancos traseiros.

Freio ABS ou CBS nas motos

Desde o início de 2018 as fabricantes ou importadoras de motocicletas precisam cumprir com a obrigação de incluir freio ABS ou CBS (em motos com mais de 300 cc) em 60% do total de motos novas no mercado. Já para 2019 essa mudança será ainda maior, pois 100% da frota nova deverá seguir esse padrão.

Prazo para inspeção veicular

Entre as mudanças na legislação do trânsito está a vistoria, que será obrigatória até o final de 2019. Essa alteração prevê que deve ser feita a cada dois anos, do contrário não será possível fazer o licenciamento. Apesar de só valer em 2019, os estados do país já devem se preparar. Neste sentido, a orientação é que cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apresente seu cronograma de implantação de inspeção até 1º de julho deste ano.

Pagamentos de multas em cartões de crédito ou débito

Desde o final de 2017 o pagamento de multas pode ser feito com cartões de débito ou crédito. Essa medida passa a valer mesmo neste ano, quando os órgãos de trânsito passaram a habilitar as operadoras para oferecer esse tipo de serviço. Com esta mudança, é possível parcelar as multas, mas claro estando sujeito à cobrança de juros. Entenda melhor aqui.

Sistema Isofix

Os modelos inéditos de carros lançados a partir deste ano deverão incluir o Sistema Isofix, considerado o mais prático em instalação de cadeirinhas infantis. Esse sistema permite o encaixe sem o uso de cinto de segurança, portanto passa a ser um item obrigatório nos carros. O prazo é o mesmo que no caso do cinto de três pontas. Ou seja, a partir de 2020 todos os veículos 0 km devem seguir essa padronização. Mais informações aqui.

Algumas mudanças na CNH

Outra questão que está sofrendo diversas mudanças é Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que inclui desde o seu formato até o processo de habilitação e renovação. Para facilitar o entendimento sobre essas alterações, trazemos aqui um resumo rápido, conforme notícia do portal G1:

  • CNH com chip: assim como o documento do carro que passará a ter uma versão digital, a CNH também será modernizada. A partir de 2019, esse documento contará com um chip que o transformará num “cartão inteligente”;
  • CNH digital: outra mudança tecnológica é a versão digital da CNH, que deverá ser emitida em todo o Brasil a partir de 1º de julho deste ano. As duas versões serão aceitas;
  • Aulas na rua para motos e ciclomotores: a partir de junho as aulas práticas para a 1ª habilitação de motos (A) e ciclomotores (ACC) deverão ser feitas também nas ruas, e não mais somente no circuito fechado da autoescola;
  • Mudança na prova da baliza: a prova da baliza, durante o processo de habilitação, exigirá duas manobras obrigatórias: paralela e perpendicular. A mudança passa a valer em junho. Até então apenas uma manobra era exigida, a critério do Detran.

Todas essas mudanças no trânsito vão ao encontro da finalidade do Maio Amarelo. Ou seja, prevenir acidentes e diminuir os impactos na vida humana. Desta forma, cabe a cada um fazer a sua parte com o cumprimento da legislação e, principalmente, quando essas alterações impactam as empresas que interferem de alguma forma no uso das estradas para seus serviços. É hora de se adaptar!

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